..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	131763/08
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	03/04/2008 10:06
Autuado em	03/04/2008 10:06


Protocolo Integrado do Estado	96116543

Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 267/2011 da Primeira Câmara, de 11/03/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/03/2011	Acórdão 267/ 2011	Legalidade	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2011	Acórdão 267/ 2011	Legalidade	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2011	/	Adiado	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2011	/	Nova Audiência	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	LUIS GONCALVES MACHADO
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

LUIS GONCALVES MACHADO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
08/07/2008 09:58	do aviso de recebimento do ofício nº 3216/2008-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		27/06/2008	Ofício de Diligência 3216/ 2008	08/07/2008

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
27/05/2013	648	Despacho Processual Diverso nº 964/2013
11/03/2011	290	Acórdão nº 267/2011
25/02/2011	288	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 01/03/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
23/05/2013 08:49	DP
22/05/2013 08:45	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
16/05/2013 15:12	DP
18/01/2012 14:54	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1928/2013 -
18/01/2012 13:40	S1C
11/03/2011 10:31	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 17/2012 -
01/03/2011 15:31	S1C	Acórdão nº 267/2011 -
01/03/2011 15:31	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 95/2011 -
23/02/2011 10:41	GCAML
23/02/2011 10:23	S1C	Certidão de Sessão nº 169/2011 -
21/02/2011 08:20	GCAML
02/02/2011 08:24	SMPjTC	Parecer nº 544/2011 - negativa do registro Patologia classificada dentre os TRANSTORNOS MENTAIS. Doença grave. Não observância do art. 56, § 3°, da Orientação Normativa MPS/SPS n° 02/09, a caracterizar mitigação do art. 3º, inc. II, e art. 1.767, do Código Civil. Negativa de registro.
01/02/2011 15:08	S1C	Certidão de Sessão nº 55/2011 -
06/01/2011 09:31	GCAML
05/11/2010 15:15	SITIO
15/07/2010 10:11	GCAML
05/04/2010 09:37	SMPjTC	Parecer nº 5844/2010 - diligência Patologia que pode ensejar a necessidade de curatela, a exigir a observância do art. 56, § 3°, da ON/MPS 02/2009 e art. 1.767, do Cód. Civil. Por prévia inclusão no pólo passivo das autoridades responsáveis pela edição do ato e subseqüente diligência
17/02/2009 10:05	DIJUR	Informação nº 390/2010 -
17/02/2009 10:05	DIJUR	Parecer nº 3036/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INVALIDEZ POR DOENÇA GRAVE. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO 1138/09. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
17/02/2009 09:03	S1C
26/01/2009 13:30	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 458/2009 -
22/12/2008 10:07	DIJUR	Parecer nº 716/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ENFERMIDADE NÃO ELENCADA ENTRE AS QUE CONFEREM PROVENTOS INTEGRAIS. PROPOSTO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO SOBRESTAMENTO NESTA DIRETORIA ATÉ APRECIAÇÃO DO CITADO INCIDENTE.
01/07/2008 10:54	DP	Processo em remessa externa
27/06/2008 13:44	DP
24/06/2008 16:50	DIJUR
02/06/2008 08:59	GCAML
27/05/2008 15:35	SMPjTC	Parecer nº 8202/2008 - Patologia que não se enquadra no art. 48, § 1º, da Lei nº 12.398/98, conforme atestado pelo Serviço Médico. Pela negativa de registro e fixação de prazo de 30 dias, na forma do art. 76, IX da CE/89, para emissão de novo ato de aposentadoria.
19/05/2008 15:12	DGP
05/05/2008 09:25	GCAML
28/04/2008 11:02	SMPjTC	Parecer nº 6608/2008 - Por diligência interna, ao Serviço Médico desta Corte, a fim de aferir se a patologia da qual é portador o servidor interessado se enquadra dentre aquelas referidas no § 1º do artigo 48 da Lei Estadual nº 12.398/98.
17/04/2008 11:59	DIJUR
15/04/2008 10:00	DCE	Informação nº 445/2008 -
03/04/2008 14:39	DIJUR	Parecer nº 5488/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ENCAMINHAMENTO À DCE PARA INFORMAR ACERCA DO REGISTRO ADMISSIONAL.
03/04/2008 10:06	DP

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